A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou no fim da manhã desta segunda-feira (11) caminhão carregado com minério de manganês, o veículo recebeu a carga em Uruaçu/GO e tinha como destino o município de Barcarena/PA.
A fiscalização de trânsito ocorreu no km 8 da BR 226, no município de Palmeiras do Tocantins/TO, durante abordagens de rotina.
Ao ser solicitado documento fiscal da carga, o condutor forneceu uma Nota Fiscal que constava o peso de 35.300kg, todavia ao ser pesado na balança do Posto Fiscal da Secretaria de Fazenda e Planejamento (SEFAZ/TO) em Aguiarnópolis/TO constatou-se um peso total de 61.670kg de carga, ou seja, havia quase 28 toneladas de carga não declarada na nota fiscal apresentada.
Ao ser questionado se havia outra nota fiscal referente à diferença, o condutor afirmou que não possuía.
Diante do exposto, foi constatada, a princípio, ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal tendo como autores o condutor do veículo, a transportadora e a embarcadora da carga, sendo então lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A SEFAZ realizou os procedimentos cabíveis e autuou a mineradora responsável pelo embargue da carga no valor de R$ 1.341,65 pela ausência da nota fiscal, além de cobrar o valor respectivo do ICMS da carga sem nota fiscal.
Somado ao fato de não possuir documento fiscal, o veículo ainda estava com excesso de peso, um total de 23.360 acima do limite máximo permitido para o veículo, sendo o mesmo autuado pela PRF e as multas totalizaram o valor de R$ 9.349,42
