O novo Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, eleito com mais de 57,7 milhões de votos assume a Presidência do Brasil, sem nenhum medo, e com votos de honrar a pátria. Prometi: combater a corrupção, o crime organizado, dar um salto na economia e enfim, lutar contra os poderosos vícios do sistema político que assolou o país.
Jair Bolsonaro, já em seus primeiros dias de vitória confirma novos nomes que surgirão na eleição do Congresso para escolher os presidentes no Comando da Câmara e do Senado, até 1º de fevereiro. Sabe-se que um dia depois da posse do Presidente, o partido do presidente anunciou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da câmara e lançou o nome de Major Olímpio para comandar o Senado.
Bolsonaro disse também que o governo deve apresentar a proposta para a reforma da Previdência ainda neste mês de janeiro. Disse em sua fala “Vamos aproveitar o que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. Ela (a reforma) está num espaço temporal que termina em 2030. Tudo aquilo que é para entrar em vigor até o final de 2022, essa é a última ideia que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática e compor com o Parlamento já que a proposta está lá. Seria como está na proposta agora, 62 anos para os homens no final de 2022. E para mulheres, de 55 para 57 [anos].
E não para por ai, o então Presidente, decretou uma medida provisória para o esvaziamento das principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai). Que agora passará para a responsabilidade do Ministério da Agricultura, instituição que representa interesses do setor agropecuário brasileiro.
Editada na segunda-feira, depois da posse de Bolsonaro, a Medida Provisória 870 amplia as competências do Ministério da Agricultura para incluir “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.
De acordo com o Ministério Público (MP) competirá ao Ministério da Agricultura “a identificação, delimitação, demarcação e os registros das terras” especificamente ocupadas por indígenas e pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
O atual Presidente anunciou ainda que o Ministro da Economia deve realizar o corte de 27,5% para 25%, o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o próprio Presidente “Porque o nosso governo tem de ser a marca de não aumentar impostos”, assegurou.
