Carlos Roberto Pereira, que está em liberdade, foi condenado em dezembro do ano 2017 a 76 anos e 6 meses de prisão por contribuir com chacina que matou quatro pessoas dentre elas uma mulher grávida de gêmeos.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará nesta terça-feira(26) o habeas corpus 148703 impetrado pela defesa de Carlos Cigano que poderá anular júri de acusado de chacina condenado há mais de 76 anos. Crime aconteceu em julho de 2012, no setor Nova Araguaína.
A defesa pediu ao STF para anular o tribunal do júri e alegou que houve cerceamento de defesa, excesso de linguagem e ausência de fundamentação quanto as qualificadoras lançadas na pronúncia. Conforme o advogado Wendel Oliveira pedido idêntico foi negado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que torna a situação “escancaradamente” ilícita.
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.
Carlos Roberto Pereira, conhecido como Carlos Cigano, teria financiado o crime fornecendo dinheiro e até as armas, segundo o Ministério Público. O crime aconteceu em 2012; quatro pessoas foram assassinadas. Três das vítimas pertenciam a uma família de ciganos.
