A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) está presente na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) em um estande para prestar informações e realizar inscrições do projeto Jovem Trabalhador. Os interessados poderão se dirigir ao espaço localizado em frente ao pavilhão do Desenvolvimento de 17 a 20 de maio. A Agrotins é realizada no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional.
O programa Jovem Trabalhador foi lançado no início do mês de maio pelo Governo do Tocantins com o objetivo de inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses.
As inscrições são realizadas pelo site: www.jovemtrabalhadorto.org.br, mas, durante a Agrotins 2023, os interessados poderão recorrer ao estande da Setas para esclarecer dúvidas e realizar a inscrição com as atendentes presentes.
Até o momento, o Programa já recebeu mais de 1.640 inscrições e o secretário da Setas, Jonis Calaça, fala sobre a ação na Agrotins 2023. “Estamos muito felizes com o alcance do programa até agora e nosso objetivo é que os muitos alunos de ensino médio que visitam a Feira tenham a oportunidade de conhecer essa importante iniciativa do Governo do Estado que os tem como alvo”, explica o gestor.
Projeto Jovem Trabalhador
O projeto Jovem Trabalhador busca oportunizar a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
Os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.
O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.
Critério de seleção
Para participar do programa Jovem Trabalhador, é necessário ter entre 16 e 21 anos e 11 meses e estar cursando o ensino fundamental ou médio (ou já ter concluído o ensino médio) na rede pública ou ser bolsista 100% na rede particular. A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários mínimos nacional ou meio salário mínimo per capita, e a família deve estar preferencialmente inscrita em programas sociais do Governo.
