A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) empossou, na manhã desta quarta-feira, 23, os 12 membros titulares do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) que estarão à frente da Entidade durante o biênio 2022-2024.
A posse dos conselheiros ocorreu de forma online e contou com a participação do Secretário da Seciju, Deusiano Amorim, que reiterou a importância do Conselho e a necessidade de ações efetivas para a garantia dos direitos deste público. “Sabemos que essa posse representa a continuidade da atuação do trabalho exercido, com o objetivo de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes tocantinenses. Agradeço aos novos membros que atuam na área de proteção dos direitos deste público e agora se dedicarão também às atribuições da Entidade nos próximos dois anos”, frisou.
O Cedca foi criado em janeiro de 2007 e delibera políticas de promoção dos direitos da criança e do adolescente, fiscaliza ações de implementação da política, além de ser responsável fixação dos critérios para a utilização do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, definindo a utilização desses recursos por meio de plano de aplicação. O Conselho ainda tem o objetivo de incentivar a articulação entre órgãos governamentais responsáveis pela execução das políticas de atendimento a este público.
Novos Membros
Para a composição do Conselho neste biênio de 2022-2024, estarão os seguintes membros:
I – Poder Executivo:
Secretaria da Cidadania e Justiça:
Titular: REJANE PEREIRA PINTO;
Suplente: Flávia Martins Silva de Carvalho Guimarães;
Secretaria da Educação:
Titular: JOSÉ GILBERTO ARRUDA MARTINS;
Suplente: Diva Nunes Rezende;
Secretaria da Segurança Pública:
Titular: DAYANA BINDALA VASCONCELOS MACIEL;
Suplente: Ana Carolina Coelho Marinho Braga;
Secretaria da Saúde:
Titular: VIVIANE DE SOUSA PAIVA;
Suplente: Jailza da Rocha Guedes;
Secretaria dos Esportes e Juventude:
Titular: SÉRGIO CARDOSO;
Suplente: Libania Ferreira de Faria Bucar;
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: VANDERLÚCIA FERREIRA TRINDADE;
Suplente: Alynne Ferreira Rocha;
II – Sociedade Civil – entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente:
Associação Ação Social Jesus de Nazaré:
Titular: JOCEL SANTIAGO DE ARAÚJO;
Suplente: Maria de Jesus Lopes Brito;
Conselho Regional de Serviço Social do Tocantins – CRESS-TO 25a Região:
Titular: CÉLIA PEREIRA MATA;
Suplente: Maria Magnólia Pereira da Silva Moura;
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone – CEDECA/TO:
Titular: MÔNICA PEREIRA BRITO;
Suplente: Luana Raquel da Costa Porto;
Fundação Semear:
Titular: GILVANILDA SOARES DE JESUS;
Suplente: Aldecy Carvalho dos Santos;
Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares – ATCT:
Titular: JULANE MARISE GOMES DA SILVA;
Suplente: Elizete Sales Sodré;
Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação – COMSAÚDE:
Titular: ROSA MARIA RODRIGUES BATISTA;
Suplente: Marinalva Batista da Cunha.
