Na noite desta quarta-feira, 31, em Pedro Afonso, duas ações desencadeadas pela Polícia Militar resultaram na lavratura de três Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) referentes ao porte de substâncias similares a entorpecentes.
No início da noite, na Rua 3, no Setor Maria Galvão, a equipe do 3º Batalhão de Polícia abordou uma van da linha Pedro Afonso/Palmas e localizou seis gramas de um produto semelhante à maconha com um rapaz de 22 anos, que já tinha passagem policial por associação ao tráfico de drogas.
Já por volta das 23h, na Avenida Pedro Mariano dos Santos, também no Setor Maria Galvão, a Polícia Militar abordou um veículo de passeio e, durante revista pessoal, localizou oito gramas de substância semelhante à maconha, sendo cinco gramas com o condutor, de 25 anos de idade, e três com o passageiro de 24 anos.
Em ambas as ocorrências, os supostos entorpecentes foram apreendidos e os policiais militares informaram aos suspeitos sobre a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, e suas respectivas obrigações, entre elas, comparecer ao Juizado Especial Criminal (JEcrim) quando intimados.
TCO
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é feito quando a autoridade policial verifica a ocorrência de uma infração de menor potencial ofensivo, ou seja, aquelas contravenções penais e os crimes a que a lei imponha pena máxima não superior a dois anos, acrescida ou não de multa.
No procedimento é emitido um termo de comparecimento para quem estiver envolvido na ocorrência apresentar-se ao Juizado Especial Criminal. Lá, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, o juiz criminal, em alguns casos, pode até realizar o julgamento e anunciar a sentença.
