O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou visita técnica à sede do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça (TJ), na última sexta-feira, 15, com o objetivo de conhecer as instalações, a estrutura de pessoal e o funcionamento do órgão e alinhar atuação em parceria com o órgão.
Na ocasião, a coordenadora do Caocid, Jacqueline Orofino, e sua equipe foram recebidas pelas coordenadoras do NAT-Jus, Elizangela Braga e Sinara Mayena, e tiveram a oportunidade de transitar pelas salas, conhecer os profissionais e alinhar estratégia de trabalho, uma vez que o NAT-Jus já é parceiro do Ministério Público na emissão de Notas Técnicas acerca das demandas extrajudiciais em saúde pública.
A equipe do NAT-Jus é composta por gestor em saúde pública, bacharel em direito, enfermeiros, assistente social, assistente administrativo, nutricionista, farmacêuticos e médicos, que atuam de forma exclusiva, e conta com o apoio de psicólogos e médicos especialistas para auxiliar na elaboração das Notas Técnicas de caráter complexo.
Para a coordenadora do Caocid, promotora de Justiça Jacqueline Orofino, trata-se de uma importante estrutura, capaz de colaborar eficazmente com a atuação do Ministério Público, na solução dos conflitos ou melhor instrução processual em matéria de direito sanitário.
O NAT-Jus colocou-se à disposição do Ministério Público para subsidiar tecnicamente nos casos que envolvam direito à saúde, podendo ser acionado por intermédio do Caocid.
