Agricultores familiares de uma área denominada Ilha Verde, que fica na zona rural do município de Babaçulândia estão preocupados com a decisão da Justiça que autoriza a reintegração de posse da área. O local fica a cerca de 12 km de Babaçulândia. Após a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, um enorme lago foi formado na divisa do Tocantins com o Maranhão. Em 2012, 35 famílias ocuparam a área para a agricultura familiar.
Depois que as famílias ocuparam a área, o CESTE (Consórcio Estreito de Energia) entrou na justiça para a retira dos moradores, alegando que a área é de proteção ambiental.
No dia 19 de fevereiro, o juiz da comarca de Filadélfia, Luatom Bezerra Adelino de Lima, decidiu pela reintegração de posse.
“E para tanto, expeça-se mandado de reintegração de posse, com desfazimento de construções e remoção de pertences, animais e pessoas, com auxílio da Polícia Militar, a ser acompanhado por engenheiro agrônomo das autores que indicarão precisamente o perímetro da área ambiental que se tutelada. Fica autorizado o oficial de justiça e os policiais militares a ingressarem nos barracos, mesmo que desocupados, removendo os pertences lá encontrados para local indicado pelas autores, às suas expensas, os quais poderão ser levados pelos interessados durante ou após a diligência. Posseiros encontrados em área diversa da adquirida pelos autores não deverão sofrer qualquer tipo de conduta desapropriatória, devendo lá permanecerem até que se ultime a fase instrutória desta demanda”, afirma a decisão.
O Juiz determinou também uma multa diária de R$ 5 mil, limitada trinta dias de descumprimento, àqueles que resistirem à desocupação judicial.
Os moradores produzem vários alimentos, como hortaliças, mandioca, verduras, peixes, entre outros. Toda essa produção é vendida na feira de Babaçulândia.
Chirlene Alves dos Santos, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), relata o drama da comunidade.
“Já está com duas vezes que eles fazem assim. A primeira vez tirou nossa casa, não deu nada. E agora, de novo. A gente está tentando procurar nossos direitos, para eles reconhecerem a gente e deixar com um pedaço de terra para trabalhar e tirar nosso sustento, para poder colocar comida na mesa. A nossa comunidade abastece Babaçulândia com os produtos e depois desse tempo todo o CESTE vem querer tirar a gente daqui sem nos dar nenhum direito”, reclamou.
Os agricultores tem até o dia 6 de março para se manifestarem da decisão da justiça.
A nossa reportagem aguarda uma resposta do CESTE.
