Os acidentes de trabalho se tornaram um problema de Saúde Pública. Nos últimos cinco anos (2018 a 2022), foram registrados 12.102 notificações de acidentes, com 222 e óbitos, no Tocantins. Para alertar toda a sociedade para este problema a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) faz alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no dia 28 de abril, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A data foi instituída em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ratificada no Brasil pela Lei nº 11.121/2005. No Tocantins as ações buscam controle e prevenção, principalmente para evitar óbitos e mutilações que incapacitem os trabalhadores.
Dentro desta perspectiva, será realizado, no dia 25 de abril, no auditório do anexo I, da SES-TO, às 9h, um debate sobre ‘A importância dos meios de Comunicação nos acidentes de trabalho no Tocantins’. O evento tem o objetivo de promover ações estratégicas para redução da morbimortalidade da população trabalhadora do Estado.
Foram convidados os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todas as instâncias municipais, estadual e federal, além universidades, conselhos, sindicatos e os veículos de comunicação da Capital.
A responsável pela área técnica da Saúde do Trabalhador da SES-TO, Magna Dias Leite, relata que “o crescimento contínuo dos acidentes de trabalho no Estado traz um problema para a Saúde Pública e para a economia do Estado. Em 2018 houve a notificação de 1.515 acidentes de trabalho, já em 2022 este número subiu para 3.322 casos, e este ano foram notificados 609 de janeiro a março. São pessoas economicamente ativas que tiveram suas vidas paralisadas ou interrompidas, quando há óbitos, por situações que poderiam ser evitadas. O acidente ou óbito de trabalho é totalmente evitável e ações precisam ser desencadeadas para o controle e prevenção”, disse.
Acidente de trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, “o acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Óbitos
No Tocantins, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) aponta que a área com maior frequência de registros de acidentes no Estado, está no trabalho industrial (4.310), seguida da agropecuária e pesca (1.976), serviços administrativos (1.806), prestação de serviços (1.791), serviços públicos (1.250), comércio (686) e profissionais cientistas, técnicos e artistas (231).
