O Governo do Tocantins prossegue com a ação integrada e efetiva para garantir segurança nas escolas tocantinenses. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou, nessa terça, 30, e quarta-feira, 31 de maio, do Seminário Internacional de Segurança e Proteção no Ambiente Escolar.
O evento foi realizado pelo Ministério da Educação, em Brasília (DF), e faz parte da atuação do Grupo de Trabalho Interministerial, com intuito de propor políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, deu início ao seminário em solenidade no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho. Também estiveram presentes as ministras da Saúde, Nísia Trindade; e do Esporte, Ana Moser.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, que integra o Comitê Estadual de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar do Governo do Tocantins, participou da solenidade de abertura e do Seminário Internacional Segurança e Proteção no Ambiente Escolar. O gestor destacou que o Tocantins tem ação efetiva e está trabalhando de forma articulada em conjunto com as forças de segurança nas escolas estaduais, municipais e privadas e que o alinhamento, com o Governo Federal, fortalece as políticas públicas de segurança e proteção no ambiente escolar. “Neste seminário, o Governo Federal unificou diretrizes em uma cartilha, uma publicação com recomendações de proteção e segurança no ambiente escolar, e apresentou um plano nacional que soma muito com a nossa estrutura e as ações que estamos realizando no Estado do Tocantins”, afirmou Fábio Vaz.
Outro ponto positivo da realização do Seminário Internacional e da participação efetiva do Governo do Tocantins é que o evento fortalece a rede de segurança e proteção no ambiente escolar e apresenta caminhos e soluções. “A questão da segurança em ambiente escolar é uma política de Estado necessária na atualidade. O governador Wanderlei Barbosa determinou a criação do Comitê Estadual e tomou decisões. Hoje, já temos o sistema integrado com as forças de segurança, voltado para o ambiente escolar, que atua em toda a rede de escolas públicas e privadas”, ressaltou o secretário Fábio Vaz.
Atuação integrada
A gerente da gestão educacional da Seduc, Lêda Tomazzi, participou do seminário internacional e também enfatizou a importância do debate das políticas públicas para fortalecer as iniciativas que já vêm sendo realizadas pelo Governo do Tocantins. “O nosso objetivo aqui é criar políticas públicas e melhorar as que já estão implantadas no Estado do Tocantins, como o Programa de Mentoria de Diretores, que trabalha a acolhida, a escuta e a prevenção da violência no ambiente escolar”, frisou Leda Tomazzi.
No Tocantins, a iniciativa atua na escuta e na participação da comunidade escolar, fortalecendo a gestão democrática, a cultura da paz e a participação dos segmentos institucionais e da sociedade que contribuem para a prevenção e o combate à violência no ambiente escolar.
A atuação integrada vem sendo uma estratégia adotada em âmbito federal e no Tocantins para ampliar e fortalecer as políticas públicas de segurança e proteção no ambiente escolar. Em âmbito estadual, o Governo do Tocantins publicou, no dia 17 de abril, a Portaria n° 469, que integra as iniciativas da integradas de atuação para fortalecer as políticas públicas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar.
Em 5 de abril de 2023, por meio do Decreto n° 11.469, o Governo Federal criou o Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Ministério da Educação para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Integram também a frente de ação pela segurança no ambiente escolar os Ministérios de Estado da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
