O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), participaram, nesta terça-feira, 12 de novembro, de reunião entre as equipes técnicas da Prefeitura e do Ministério da Justiça com objetivo de agilizar a implantação da Guarda Municipal na cidade.
A Guarda Municipal será implantada a partir de emenda parlamentar impositiva de bancada ao Orçamento da União de Tiago Dimas no valor de R$ 17,5 milhões. Com o dinheiro, serão comprados os equipamentos, veículos e construída a estrutura física para a Guarda Municipal. Além disso, o projeto prevê a implantação de um sistema de monitoramento integrado na cidade, com mais 80 pontos de câmeras e rádio-comunicação digital para as forças de segurança pública.
A reunião contou com a presença de Jhon Ferrer, José Brasil e José Guerra, todos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, responsável por repassar os recursos da União à Prefeitura de Araguaína. O projeto da Prefeitura de Araguaína foi apresentado e recebeu apoio do ministério, que assegurou o repasse do recurso.
Um dos pontos acertado foi que a Guarda Municipal, após a realização do concurso público, já poderá atuar com os equipamentos e armas que serão recebidas enquanto a nova sede é construída. Enquanto não receber a sua nova sede, a Guarda ficará sob a responsabilidade da ASTT (Agência de Trânsito e Transporte) na atual sede da agência. O projeto de lei de concurso público para corporação prevê 40 vagas iniciais.
Também ficou acertada a necessidade de divisão do projeto em algumas etapas. Os equipamentos de mobília e modernização do novo prédio só serão entregues após a obra estar pronta. Além disso, primeiro serão colocados os cabos de fibra óptica na cidade, para só depois as câmeras serem instaladas.
Alguns itens do projeto vão precisar ser desmembrados para que a Prefeitura de Araguaína e a o Ministério da Justiça e Segurança cumpram com as normas legais de fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
“Eu fiz questão de participar da reunião porque quero acompanhar todos os passos do andamento do projeto”, destacou o deputado Tiago Dimas.
“Vamos trabalhar para fazer tudo de forma correta e conseguir a liberação do recurso, assim como iniciar os trabalhos de implantação, o mais rápido possível”, destacou o prefeito Ronaldo Dimas.
Reconhecimento
Na reunião, o comando da Senasp elogiou, e muito, a opção da prefeitura e do deputado em montar uma Guarda Municipal equipada, estruturada e desde já estar acompanhando o projeto. “O que vejo aqui que vocês são muito diferentes do que temos no Brasil. Essa preocupação bem anterior não é vista e é muito salutar”, salientou Jhon Ferrer.
Coronel do Exército, José Guerra elogiou o projeto da Prefeitura de Araguaína, destacando que muitas cidades que criaram a Guarda Municipal deixaram o órgão em situação precária, com sede sem condições de trabalho e equipe sem qualquer qualificação. “Isso aqui é muito bom e é o primeiro mundo na comparação com os demais municípios. Vocês estão de parabéns”, frisou.
Durante a reunião, foram relatadas cidades as que implantaram suas guardas municipais com excelência e elas vão servir de exemplo para o sucesso do projeto de Araguaína. Inclusive, está previsto que a equipe técnica da Prefeitura de Araguaína visite esses municípios a fim de coletar mais ideias para a cidade.
Além disso, as equipes técnicas de Araguaína e do Ministério da Justiça devem fazer outros encontros em breve para concluir os ajustes.
