Foi proposto pelo Vereador Ygor Cortez, projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da Prefeitura de Araguaína em instalar sinalizações horizontais e verticais, placas e outras informações de relevância no prazo máximo de 48 horas após qualquer modificação nas vias públicas municipais.
Segundo o Artigo 1º da lei, a prefeitura deverá efetuar a instalação de todas as sinalizações necessárias no prazo estabelecido, garantindo assim a segurança e a organização no trânsito da cidade.
A legislação detalha que as sinalizações horizontais incluem marcas, linhas e símbolos pintados no pavimento das vias públicas, enquanto as sinalizações verticais compreendem placas, sinais e outros dispositivos ao longo das vias para orientar e regulamentar o trânsito.
O vereador enfatizou que “A importância do projeto de lei proposto é fundamental e de extrema urgência, especialmente considerando o histórico de acidentes em Araguaína causados pela falta de sinalização adequada em vias públicas após alterações, como quebra-molas e mudanças de sentido de vias”.
Em suma, este projeto de lei não só busca atender a uma necessidade urgente de segurança viária em Araguaína, mas também demonstra o compromisso da administração municipal em proteger a vida e o bem-estar dos seus cidadãos. A rápida resposta às modificações nas vias públicas é uma medida preventiva vital para minimizar riscos e salvar vidas.
