Começa nesta quinta-feira, 18, e segue até a próxima segunda-feira, 22, o prazo para interposição de recursos dos editais Artes Tocantins 2023 (nº 19/2023) e Audiovisual Tocantins 2023 (nº 23/2023), que tiveram os resultados da fase de habilitação divulgados pela Secretaria da Cultura (Secult) na tarde desta quarta-feira, 17. A lista completa pode ser consultada no site to.gov.br/secult, na aba Lei Paulo Gustavo.
Proponentes que desejam entrar com recursos, devem acessar a plataforma lpg.to.gov.br e seguir o passo a passo:
1- Acesse a área do proponente;
2- No canto superior direito da página, onde há a palavra Ação, clique nos três pontinhos;
3- Escolha a opção Documentação;
4- 4 – Ao clicar na opção, você verá a justificativa inclusa no ato de inabilitação e o botão para abrir recurso;
5- Clique em abrir recurso;
6- Descreva o seu recurso;
7- Clique em enviar.
Após a realização do procedimento, o recurso será recebido pela equipe técnica para avaliação. Vale ressaltar que na fase de recurso da habilitação documental não é permitido inserir ou subtituir documentos, conforme preveem os editais. Todos os prazos estão disponíveis nos cronogramas de cada edital, e dúvidas podem ser respondidas pelos canais oficiais da Secult, destinados aos certames:
Artes Tocantins 2023: artestocantins2023@secult.to.gov.br
Audiovisual Tocantins 2023: audiovisualtocantins@secult.to.gov.br
WhatsApp tira-dúvidas: (63) 981118-9819
