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Secretário de Saúde de Ananás é exonerado do cargo após ser preso pela Polícia Federal

Após ser preso em uma operação da Polícia Federal na última quarta-feira (7), que investiga irregularidades em licitações, Luiz Neto Fernandes Silva foi exonerado do cargo de secretário de saúde de Ananás.

O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município e assinado pelo prefeito de Ananás, Valber Saraiva de Carvalho.

A Operação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Federal (PF) realizam na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação conjunta na Região do Bico do Papagaio para desmobilizar um esquema criminoso responsável pelo desvio de mais de R$ 14 milhões de recursos públicos da área da Saúde.

As investigações iniciaram em 2019. Segundo o promotor de Justiça de Augustinópolis Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que coordena as investigações no âmbito do MPTO, uma denúncia anônima relatou a existência de possível esquema criminoso entabulado a partir da emissão de Notas Fiscais “frias”, emitidas por uma empresa de medicamentos localizada em Augustinópolis, envolvendo prefeituras da região do Bico do Papagaio com a finalidade de operacionalizar desvios de recursos públicos da saúde.

“O modus operandi é quase sempre o mesmo, consistente em emitir nota fiscal para os municípios, simulando uma venda de medicamento. Posteriormente a nota é cancelada pela empresa, mas, ao mesmo tempo, o ente público efetua o pagamento e utiliza a documentação para prestação de contas junto aos órgãos de controle”, detalhou.

Os investigadores constataram a existência de diversas transferências bancárias por parte dos responsáveis da empresa a servidores públicos municipais da área de licitações e vinculados à área da Saúde, incluindo secretários municipais e gestores do Fundo Municipal de Saúde de alguns dos municípios.