ESTADO Ponto de Jurista

Promotores eleitorais participam de cerimônia de preparação das urnas de votação

Os promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral de diversas zonas eleitorais do esdo participaram nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de Preparação das Urnas Eletrônicas para o 1º turno das eleições municipais de 2024, que vão eleger prefeitos e vereadores. A cerimônia foi pública e aberta à participação de instituições fiscalizadoras.

Na etapa de preparação dos equipamentos, as urnas são alimentadas com os sistemas eleitorais oficiais, dados de eleitores e candidatos. Em seguida, são lacradas e identificadas com a zona eleitoral, o município, o local de votação e a seção a que se destinam.

“A cerimônia de preparação das urnas, que é pública, com participação do Ministério Público, constitui um meio de transparência essencial para a validação da integridade do processo eleitoral por toda a comunidade”, reforçou  o coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral, promotor de Justiça Saulo Vinhal.

Ao todo, 4,9 mil urnas eletrônicas estão sendo preparadas. O Tocantins conta com cerca de 4 mil seções eleitorais, distribuídas em 853 locais de votação.

As zonas eleitorais e promotores eleitorais que participaram da cerimônia nesta quarta-feira foram os seguintes: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva (1ª zona); Thaís Cairo (3ª zona); Cynthia Assis de Paula (7ª zona); Helder Lima Teixeira (12ª zona); Janete de Souza Santos Intigar (13ª zona); João Neumann Marinho da Nóbrega (22ª zona); Saulo Vinhal da Costa (27ª zona); Jennifer Medrado Ribeiro Siqueira (32ª zona); Rui Gomes Pereira da Silva Neto (34ª zona) e João Edson de Souza (35ª zona).

Fiscal do processo eleitoral

O Ministério Público é o fiscal da legalidade do processo eleitoral, possuindo legitimidade para atuar em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos.

Entretanto, o Ministério Público Eleitoral não possui estrutura própria e é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público dos estados.

O membro do MPF designado para o cargo de procurador regional eleitoral chefia o Ministério Público Eleitoral no estado, enquanto membros do MP exercem a função de promotor eleitoral, atuando em suas respectivas zonas eleitorais.