Através do Projeto de Lei 005/2023, intitulado Programa Mais Cultura, aprovado nesta última segunda-feira (10), de abril, do Vereador Luciano Santana (SD), a classe artística de Araguaína será diretamente beneficiada, bem como institutos ou outras instituições de cultura e arte do município. O projeto de lei em questão, autoriza o Poder Executivo Municipal a realização de investimentos diretamente a artistas para a participação em eventos regionais e nacionais para ajudas de custo, transportes, etc.
Atualmente, o Poder Executivo Municipal pode realizar esse tipo de investimento, porém de forma muito limitada, e o Projeto de Lei valida através da Câmara Municipal de Vereadores para que esse tipo de investimento possa ser ampliado afim de que a classe artística do município possa viabilizar o acesso independente da classe social, onde o próprio município irá criar os critérios e mecanismos para iniciar a execução da Lei.
“Este Projeto de Lei é fruto de diálogos com a classe artística, pois todas as nossas proposituras são retiradas da comunidade, sabemos da dificuldade que os artistas da nossa cidade, principalmente o teatro e os músicos, que muitas vezes possui o talento mas não conseguem realizar a gravação de uma música ou clipe, um programa de incentivo poderá ajudar os artistas” – Disse o Vereador Luciano
A criação desta Lei também permitirá que o Poder Executivo Municipal possa estabelecer mecanismos para firmar parcerias com a cultura teatral, musical, esportes, pinturas e outras expressões culturais. Além disso, objetivar-se á garantir direitos dos artistas do município a participarem de processos de seleção para executarem projetos de incentivo à cultura diretamente, podendo também ter acesso à benefícios para representarem o Município em outras cidades do País, como é o caso de vários artistas e grupos teatrais da cidade, que já possuem vários prêmios em congressos nacionais.
