Araguaina

Após acordo na justiça, Prefeitura de Araguaína vai pagar quase R$ 1 milhão de dívida para a Litucera

“Fomentamos o consenso e damos oportunidade às partes envolvidas para que seja encontrada uma solução negociada, consensual”, destacou a juíza Umbelina Lopes após o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguaína, por ela coordenado, mediar com sucesso, em audiência de conciliação virtual, na última quarta-feira (7/10), um acordo entre o Município de Araguaína e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA no valor de R$ 930 mil.

A dívida, que será pagar em três parcelas, é resultado de prestação de serviços de conservação e limpeza de áreas públicas na cidade em 2012, 2019 e 2020, por parte da reclamante.  “O acordo homologado na fase pré-processo garante segurança jurídica e uma prestação jurisdicional efetiva”, ressaltou Umbelina Lopes.

Ainda segundo a magistrada, que destacou a importância de o evento ter sido realizado por videoconferência, via plataforma Cisco Webex, “essa forma de acesso à Justiça pelo setor pré-processual do Cejusc permite aos interessados participação ativa na construção da decisão e solução dos litígios de forma consensual, aplicando técnicas próprias da conciliação, com auxílio dos conciliadores”.